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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:58
Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda
O curso de Pós-graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina participará do II Congresso Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.
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Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:59
Webinar debate a humanização em tempos da pandemia e saúde mental, terça-feira, 02/06, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)
Na próxima terça, 02 de maio , o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Humanização em tempos da pandemia e saúde mental” às 11h00 no Youtube.Inscrições gratuitas no link: https://bit.ly/3aANIXd
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:15
Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga
Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:30
OAB critica aprovação do projeto "cura gay"
Congresso deve propor leis para garantir direitos, não para criminalizar à livre orientação sexual
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 283, de 01 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º e 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:19
Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais
Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:15
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Apoiadores Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:29
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar (Dra. Celeste Santos)
Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, em webinar.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:43
Simpósio Internacional sobre Criminologia
O advogado Joao Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:47
Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé
O material gravado deve ser encaminhado à destruição.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 19:00
Devassa pode ser multada em 6 milhões por propaganda abusiva
Ministério da Justiça abriu inquérito por "publicidade abusiva" contra anúncio veiculado em 2011 e considerado sexista e discriminatório
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:45
Psicólogos e enfermeiros comemoram manutenção dos vetos à Lei do Ato Médico
Entidades classificaram a decisão dos parlamentares como uma "vitória do esforço e dedicação" das categorias, composta por 235 mil profissionais. A manutenção dos vetos do Palácio do Planalto era defendida por 13 categorias não médicas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:45
No Twitter, Feliciano fala sobre 'cura gay': "Nos aguarde em 2015!"
Pastor não se viu derrotado com retirada da 'cura gay'
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:05
Está endividado?
Projeto para ajudar pessoas ?superendividadas? na renegociação com credores será lançado hoje pelo Procon-SP